Diversidade da indústria audiovisual na era digital (2015-2016)

O conjunto de expressões culturais e, em particular, os bens e serviços audiovisuais, passaram por grandes transformações com a expansão das tecnologias digitais. O novo ambiente digital oferece possibilidades para o enriquecimento da diversidade audiovisual, reforçando a sua distribuição e ampliando seu acesso a um vasto público, mas também denota novos desafios a serem enfrentados. O surgimento de atores globais com lógicas e as práticas de concentração empresarial e engenharia fiscal e legal, por exemplo, pode prejudicar a diversidade cultural.

“A diversidade da indústria audiovisual na era digital” é um projeto de pesquisa que se concentra tanto nos poderosos intermediários (Google, YouTube, Spotify, Apple…) quanto nos pequenos e médios agentes independentes. Tem também o objetivo de fornecer uma avaliação da aplicação da “Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais” adotada pela UNESCO em 2005 e ratificada por mais de 130 países.

 

A diversidade cultural e o setor audiovisual: boas práticas e indicadores (2012-2014) 

O conceito de diversidade cultural ocupa um lugar central nos debates sociais contemporâneos. Abordar, atender, integrar ou incorporar a “diversidade” se converteram em novos lugares comuns das políticas públicas. Isto é também válido para o caso das políticas públicas para a cultura e a comunicação.

Parte da importância adquirida por este novo conceito e sua aplicação a diferentes aspectos da vida atual reside no trabalho que vem sendo desenvolvido pela UNESCO (Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, 2001; Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade de expressões culturais, 2005) e por diferentes organizações sociais (Rede Internacional de Políticas Culturais- RIPC, Rede Internacional para a Diversidade Cultural – RIDC, etc.).

O projeto de investigação A diversidade cultural e o setor audiovisual: boas práticas e indicadores, que se desenvolve durante o triênio 2012-2014, propõe-se a abordar a problemática da diversidade cultural no marco do funcionamento dos diferentes setores que conformam o audiovisual (cinema, televisão, rádio, fonografia, videojogos), com especial atenção à realidade espanhola. Com este objetivo, a efetiva realização do projeto proposto prevê:

  • O conhecimento e a análise das consequências de diferentes tipos (institucionais, normativas, políticas…) emanadas da ratificação da Convenção da UNESCO sobre a diversidade cultural por parte do Estado espanhol (25.10.2006) e de outros países, com atenção especial ao setor audiovisual.
  • A identificação de fatores e circunstâncias que constituem um obstáculo à diversidade das expressões culturais no audiovisual.
  • A identificação daquelas “boas práticas” que fomentam a diversidade de expressões culturais na indústria audiovisual.
  • A elaboração de uma série de indicadores capazes de dar conta do grau de diversidade cultural que apresenta uma determinada indústria audiovisual, através da qual possam ser detectadas falências, com a finalidade de orientar políticas públicas no setor audiovisual.

Partimos do principio de considerar que a aplicação exclusiva das regras do mercado audiovisual representa uma ameaça à diversidade cultural, pois esta situação seria equivalente a uma homogeneização do audiovisual baseada numa lógica exclusivamente econômica e comercial, que excluiria expressões audiovisuais “menos rentáveis” ou carentes dos recursos e mecanismos de apoio necessários para sua expressão.

Portanto, a efetiva proteção e promoção da diversidade cultural no audiovisual precisa contar com mecanismos capazes de diagnosticar o grau de diversidade cultural (e as problemáticas inerentes a esta) que as mesmas exibem.